ESCRAVIDÃO MODERNA: apesar dos esforços de erradicação, o trabalho forçado continua real

(matéria escrita na Revista Scientific American Brasil, a.4, n.45, fev.2006, p. 15)

Pelo menos 12,3 milhões de pessoas estão sujeitas a alguma forma de trabalho forçado. Enquanto isso, aqueles que os exploram lucram US$44 bilhões, algo comparável ao desempenho de companhias petrolíferas. Essas estimativas vêm de um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), braço da ONU. A OIT classifica trabalhos dorçados em três categorias: econômica, imposta pelo Estado e sexual.
A exploração econômica (64% do total) ocorre principalmente em países pobres e tende a afetar os mais marginalizados, como castas baixas na Índia e no Paquistão e povos nativos do Nepal e do Brasil. Muitos são analfabetos e desconhecem as leis e seus direitos. quando devem dinheiro para empregadores, ficam ainda mais vulneráveis à servidão.
A exploração econômica persiste também nos Estados Unidos, principalmente entre imigrantes ilegais. Mexicanos que plantam aspargos na Califórnia, por exemplo, trabalham em condições abaixo do padrão em troca de quase nada. Dados do Centro de Direitos Humanos da Universidade da Califórnia em Berkeley sugerem que os Estados Unidos têm mais de qo mil ou mais sob trabalho forçado, a maior parte chineses e mexicanos.
A exploração estatal corresponde a 20% do total mundial de trabalho forçado. Um das principais preocupações é o programa chinês de reeducação pelo trabalho, que aprisiona sem julgamento aqueles que cometem o que o governo caracteriza como atos anti-sociais. A OIT negocia com os chineses a eliminação desse programa, que deteve 260 mil pessoas no começo de 2004. Um dos casos mais extremos de trabalho forçado vem de Mianmar, no Sudeste Asiático, onde militares podem exigir de forma arbitrária o trabalho de vilas inteiras.
A exploração sexual corresponde a 11% do total, mas em países industriais e em transição, essa cifra corresponde a cerca da metade do trabalho forçado. Muitas pessoas são vítimas do tráfico - isto é, recrutadas, transportadas e vendidas. A queda das barreiras da guerra Fria resultou em um renascimento dessa prática. Estimuladas por promessas de casamento, dinheiro ou empregos legítimos, mulheres e meninas russas, ucranianas, bielo-russas e polonesas são traficadas para a Europa Ocidental.Nos Estados Unidos, dados do Departamento de Justiça indicam que 15 mil jovens são exploradas sexualmente todos os anos.
O trabalho forçado se tornou uma preocupação internacional pelo menos a partir de 1930, quando a OIT publicou a primeira convenção contra a prática. Embora muitos países tenham ratificado as convenções da organização sobre trabalhos forçados, as leis nacionais a respeito continuam muito vagas para serem efetivas. Como resultado, a maior parte das denúncias não se transforma em processo. De acordo com Roger Plant, chefe do programa mundial de combate ao trabalho forçado, a prioridade dos Estados-membros da OIT é desenvolver leis claras e fornecer recursos para que elas sejam cumpridas. (por RODGER DOYLE)